Prefeito de Jericó pode ficar inelegível se Câmara rejeitar contas de 2013

O prefeito de Jericó, no Sertão paraibano, Cláudio Oliveira (PP), vive um momento de expectativa com a possibilidade dos vereadores votarem, num prazo máximo de 60 dias, as contas referentes ao ano de 2013. 

Como se sabe, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) desaprovou as contas relativas ao exercício de 2013 por questões que incluíram gastos excessivos com pessoal e o não recolhimento de contribuições previdenciárias.

As decisões pela desaprovação das contas foram encaminhadas à Câmara de Vereadores na segunda-feira (06).

As prestações de contas do prefeito serão apreciadas por uma comissão de vereadores, que após analise darão o parecer contrário ou favorável. Após parecer da comissão, as contas do gestor Cláudio Oliveira, serão levadas para votação em plenário.

Para mudar a decisão, são necessários dois terços dos votos da Câmara, ou seja, serão necessários os votos de seis parlamentares do município. O prefeito Cláudio, tem cinco vereadores em sua base, a oposição conta com quatro representantes. 

Caso seja mantida a reprovação, os vereadores podem tornar o prefeito inelegível por oito anos. 

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em agosto de 2016 uma regra - segundo a qual só uma câmara de vereadores poderá tornar inelegível um prefeito que teve suas contas de gestão rejeitadas por um tribunal de contas.


Por Genésio Oliveira