A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um requerimento de convocação do ministro da Educação e Cultura (MEC), Mendonça Filho, para prestar informações sobre a extinção do Ministério da Cultura e a migração de suas atribuições para o MEC.
Além do requerimento de convocação, a comissão também aprovou um convite ao ministro com o mesmo objetivo. Por tradição, o convite deve ser enviado a Mendonça Filho antes da convocação, explicou a secretaria da comissão. Caso o ministro não atenda ao convite, o colegiado enviará, então, a convocação.
Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. Ainda não há data para que ele fale aos senadores.
Caberá ao presidente da Comissão de Educação, senador Romário (PSB-RJ), determinar qual requerimento será enviado ao ministro primeiramente.
A comissão também aprovou um requerimento para a realização de audiência públcia com artistas e intelectuais para debater a extinção do Ministério da Cultura.
A decisão do presidente em exercício Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura e transferir as atribuições da pasta para a Educação gerou diversos protestos de artistas nos últimos dias.
Com a repercussão negativa, Temer anunciou que toda a estrutura da Cultura atual será mantida – apenas sem o status de ministério. A intenção do peemedebista é nomear uma mulher para a comandar a área.
A estratégia também funcionaria como forma de responder às críticas pelo fato de o primeiro escalão do governo não ter nenhuma mulher no comando de pastas.
Na última sexta (13), Mendonça Filho foi alvo de protestos durante reuniões com servidores das duas pastas. Em entrevista ao G1 por telefone, o ministro disse ter sido "bem recebido" nas pastas e classificou as manifestações como "vozes discordantes residuais".
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